Pela lei brasileira, a prostituição não é crime. Toda pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser. Mas tirar proveito da prostituição, seja de que forma for, é crime.
Assim, manter casas de prostituição, viver às custas de prostitutas ou mesmo induzir alguém a esse tipo de trabalho, por exemplo, são considerados crimes. As penas podem ir de um a oito anos de reclusão. Fonte: "Prostituição não é crime, mas lei pune exploração". Folha On-Line - Cotidiano, disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u108908.shtml
O tema é quase um tabu entre os estudiosos de turismo no Brasil. Raros são os profissionais que reconhecem o Turismo Sexual como um segmento do turismo. Mas não há como negar: existe sim um estreito relacionamento entre Turismo e Prostituição em qualquer lugar do mundo. E não pensem que trata-se somente de prostituição feminina, já que a frequência de garotos de programa em hotéis tem aumentado ano a ano.
O Turismo tem um efeito psicológico nas pessoas que, por estarem longe do seu entorno e se sentirem completos estranhos na multidão, liberam-se assumindo comportamentos não usuais em seus locais de residência fixa.
Turismo Sexual seria um segmento do turismo se a motivação da viagem fosse exclusivamente a busca de parceiros(as) sexuais no local de destino. Impossível contabilizar a monta do fluxo turístico por motivação sexual. Sabe-se que existe fluxo turístico de executivos japoneses para os países subdesenvolvidos da Ásia Oriental com o único objetivo de satisfazer necessidades sexuais; este tema já foi abordado por diversos documentários internacionais.
Se o Turismo Sexual não fosse um segmento, não existiriam cadeias hoteleiras que permitem encontros fortuitos entre hóspedes e funcionários, não havendo qualquer forma de punição ou regras para inibir este comportamento. Se Turismo Sexual não fosse um segmento, não existiriam cadeias hoteleiras voltadas a públicos específicos, como singles (solteiros) ou GLS (atualmente uma sigla maior - a cada dia mudam ou aumentam a abrangência: LGBTTT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, os ditos "simpatizantes"). Se Turismo sexual não fosse um segmento, não estariam espocando os cruzeiros para segmentos idênticos aos descritos acima.
Agora me respondam: quem vai a um hotel ou cruzeiro exclusivo para solteiros, procura o que? Namoro? Casamento? Compromisso?
Voltando à prostituição, há que se considerar que trata-se de um problema grave, enfrentado pelas administrações públicas dos mais variados municípios. O contágio por DSTs - Doenças Sexualmente Transmissíveis é, antes de tudo, um problema de saúde pública, sobretudo causado pela promiscuidade. Conforme o Ministério da Saúde, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais:
As doenças sexualmente transmissíveis (DST) são consideradas como um dos problemas de saúde pública mais comuns em todo o mundo. Em ambos os sexos, tornam o organismo mais vulnerável a outras doenças, inclusive a aids, além de terem relação com a mortalidade materna e infantil. No Brasil, as estimativas de infecções de transmissão sexual na população sexualmente ativa são:
PS. Não existem dados relativos aos portadores de HIV no Brasil, apenas estimativas.
Criar campanhas contra a prostituição é comprar briga com diversos segmentos da sociedade. Campanhas contra a prostituição infantil já são mais comuns, não só no Brasil como em vários países da África. Estados do nordeste vivem este problema há tempos. Culturamente, muitos brasileiros iniciam sua vida sexual em prostíbulos na pré adolescência, levados por seus pais ou parentes próximos. Culturalmente também, existe o péssimo hábito de se pegar meninas "para criar" e estas, ao contrário do que se pensa, não serão tratadas como filhas adotivas, mas apenas como empregadas domésticas e, muitas vezes, com outras atribuições contrárias ao que permite a legislação vigente (não estou me referindo ao trabalho infantil). Portanto como deter a prostituição infantil se este hábito está intrínseco na cultura de diversas populações Brasil afora?
Nos hotéis existe a obrigatoriedade de se exigir a apresentação de documento original de identidade para visitantes que queiram ter acesso aos apartamentos por solicitação de hóspedes. Alguns estabelecimentos pedem a assinatura do hóspede num tipo de autorização para o acesso do(a) visitante ao seu apartamento. Desta forma pretende-se inibir o acesso de menores e passar a responsabilidade por qualquer incoveniente ao hóspede.
Os recepcionistas e seguranças de hotéis acabam por adquirir um "sexto sentido" para detecção de prostitutas ou garotas de programa. Desta forma existe um certo "controle" da presença destas nos hotéis, já que é comum que a busca por clientes aconteça abertamente nos saguões de entrada; pedir que se retirem não é muito conveniente pois corre-se o risco de ter um processo por discriminação ou, o mais comum, um belo e caloroso escândalo. É comum esposas enciumadas reclamarem na recepção por terem seus maridos assediados (ou o contrário).
Grandes eventos nacionais, como o Carnaval no Rio de Janeiro, atraem mulheres de várias localidades com o objetivo de ganharem "uns trocos". Certa vez passei o carnaval no Rio de Janeiro e me surpreendi, conversando com garotas numa chopperia em Copacabana, ao saber que eram oriundas de cidades do sul de Minas Gerais e que tinham vindo ao Rio de Janeiro somente para se prosituírem. As famílias, coitadas, acham que as mocinhas foram se divertir.
Infelizmente existe no Brasil uma admiração extrema pelo estrangeiro. Como dizia Eduardo Dusek na primorosa e realista letra da música "Doméstica":
Então alguém lhe aconselhou logo de cara
"Dá um passeio e vê se arranja um barão"
Porque melhor que o interior ou que uma cela
É ter turista e faturar no calçadão...
O turista estrangeiro é tido como uma pessoa de posses, um milionário que vive muito bem e que representa a possibilidade de casamento e mudança de vida. Se houvesse uma pesquisa capaz de quantificar as brasileiras casadas com estrangeiros, relacionando sua fonte de renda e classe social antes e depois do casamento, assim como seu status entre os amigos e parentes no Brasil, aí então haveria uma base de dados assustadora. Talvez houvesse então uma aceitação sobre a relação entre Turismo e Prostituição e o tão vergonhoso Turismo Sexual.
Certa vez, trabalhando num hotel do nordeste, recebemos a solicitação de reserva de um grupo de italianos: 200 apartamentos duplos - mas deveríamos providenciar 200 garotas de programa para completar a ocupação das UHs (unidades habitacionais), já que viriam apenas homens, 200 no total. Não aceitamos o grupo, não por questões morais, mas por não termos 200 UHs disponíveis e porque o agente exigiu que nós contratássemos as garotas, pois ele não queria se envolver neste tipo de negócio. Ora, todo hoteleiro sabe que a intermediação de prostituição é crime, e parece que o agente de viagens italiano também conhecia estes detalhes da legislação brasileira. Nem imagino se ele conseguiu outro hotel para sua demanda.
A mulher brasileira é tida, no mundo inteiro, como a mais sensual do mundo e, infelizmente, na visão de muitos estrangeios, a mais fácil. A culpa é das mulheres? Acredito que não. Defendo a idéia que a culpa é da nossa administração pública, que não proporciona condições básicas de sobrevivência. Casar-se com um europeu ou americano ainda é o sonho de muitas: mudar de vida, viajar de avião, viver no estrangeiro... visite o desembarque internacional do aeroporto de Recife e veja mulheres sozinhas à cata de estrangeiros; depois vá ao embarque internacional e veja mulheres se despedindo de seus homens, chorando copiosamente... embarcou? sumiu de vista? voltemos ao desembarque para tentar a sorte de novo!
Sei que posso receber críticas ferrenhas por este texto, mas tudo o que escrevi está embasado em minhas observações e experiências profissionais. Feche os olhos para o problema e diga que sou um idiota. Ou então veja com seus próprios olhos, comece a observar o comportamento dos hóspedes no hotel na sua próxima viagem, ou dos turistas na praia, no barzinho ou na barraca de praia... observe os estrangeiros, seus olhares, seu comportamento... observe a mulher que o acompanha... depois entre aqui e deixe seus comentários. Turismo sexual: existe isto no Brasil?
